Aumento da carga tributária pressiona produtores de cachaça

O governo federal elevou em 30% a taxa do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os produtores e importadores de bebidas alcóolicas. A medida pode pressionar os pequenos e médio produtores de cachaça.

A carga tributária que já pressiona os pequenos e médios produtores da cachaça se tornou ainda mais pesada com o aumento do IPI para o setor de bebidas. De acordo com Cesar Rosa, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC, são eles os maiores prejudicados com o aumento do impostos. "Os pequenos e médios não possuem capital de giro suficiente para se manterem e acabam desembolsando muito dinheiro de uma única vez", explica Rosa.

Para o IBRAC, os aumentos tributários atrapalham o desenvolvimento de produtos e a geração de empregos no País. O retorno ao SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, defendido pela entidade para os pequenos e médios produtores de cachaça, irá possibilitar que exerçam suas atividades de industrialização pagando um imposto mais justo. O Instituto também espera que o retorno ao Simples reduza a informalidade no setor e melhore as condições de comercialização.

Rosa afirma que poderá haver diminuição na produção e distribuição da bebida, além de repercutir negativamente no preço do produto ao consumidor final. "Os produtores também pagam por outros impostos, como ICMS e COFINS. A cobrança é excessiva e injusta. Deveria haver um incentivo por parte do governo como há no México para a Tequila que possui valor agregado, além de uma balança comercial positiva", afirma ele.

No início de julho, o governo já havia publicado um decreto sobre o aumento do IPI no setor, mas desde 1º de janeiro de 2001, os micro e pequenos produtores de cachaça deixaram de se enquadrarem ao SIMPLES. A exclusão foi efetuada pela alteração do artigo 14 da Medida Provisória n.º 1.990-29, de 10 de março de 2000 (atual Medida Provisória n.º 2.189-49/2001).

Os produtores de Cachaça estão sujeitos ao recolhimento de IPI através de classes. Com a nova medida, os valores do IPI foram reajustados em 30%.

O principal objetivo do instituto é promover, ordenar institucionalmente e colaborar com as autoridades competentes no controle e regulamentação da Cachaça, da aguardente de cana e de outras bebidas derivadas da cachaça ou da aguardente de cana, para assegurar o cumprimento da legislação nacional.

O IBRAC se dedica também à promoção de pesquisas, estudos e projetos voltados ao aperfeiçoamento e à melhoria da qualidade dos processos de produção, bem como à coordenação da publicidade institucional da cachaça e seus derivados. O Instituto realiza eventos promocionais de âmbito nacional e internacional, zelando pelo reconhecimento, registro e regulamentação do produto como expressão da cultura brasileira.

A entidade trabalha em parceria com as autoridades competentes na fiscalização e controle da produção, armazenamento, envelhecimento, rotulagem e comércio da Cachaça e seus derivados, com vistas ao aumento da qualidade do produto.

O instituto vem envidando esforços no sentido de ampliar o mercado consumidor do produto, sobretudo por meio do aumento das exportações da Cachaça e seus derivados, buscando a ampliação da demanda no exterior e a oferta de um produto de qualidade internacional.

O IBRAC também tem se dedicado ao processo de consolidação e reconhecimento da Cachaça no mercado internacional como um destilado genuinamente brasileiro.